Os prestadores de serviço de transporte escolar de Botucatu uma das categorias mais impactadas pela pandemia da Covid-19, deverão começar a receber, ainda neste mês, auxílio financeiro emergencial da prefeitura no valor de R$ 1.045,00. Esse benefício será pago enquanto as aulas e atividades presenciais estiverem suspensas nas escolas da cidade.

Projeto de lei do Executivo que autoriza o pagamento devido aos impactos sociais e econômicos gerados a esses profissionais em razão da paralisação do transporte de alunos foi aprovado pela Câmara na semana passada. Desde março, estudantes das escolas municipais, estaduais e particulares estão acompanhando as atividades escolares remotamente.

"Face o grande lapso de tempo decorrido, de aproximadamente seis meses, de suspensão das aulas e a decisão de não retomada pelo município das aulas e atividades escolares, uma vez que as condições de disseminação do vírus ainda persistem, os prestadores de serviços do transporte escolar acabaram ficando impossibilitados de exercerem atividades e, sem poderem auferir qualquer renda, enfrentam dificuldades financeiras, se encontrando em situação de extrema vulnerabilidade", cita a prefeitura no projeto de lei.

Para receber o auxílio, o prestador não pode ser sócio de empresa ativa; ser funcionário público, ainda que aposentado; e nem ser pensionista de servidor público. Além disso, ele deve estar regularmente inscrito no cadastro do Município de Botucatu e possuir alvará, autorização do Detran e CNH específicos para transporte escolar válidos até mar Por se tratar de período eleitoral, para evitar problemas judiciais, o prefeito de Botucatu, Mario Pardini, que é candidato a reeleição, solicitou autorização à Justiça Eleitoral antes de encaminhar o projeto de lei ao Legislativo. Os recursos destinados ao pagamento do benefício serão provenientes do orçamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda. (Jcnet)

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